Política de Privacidade

1. Quem somos

A OPEN FACILITIES SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 17.982.456/0001-05, com sede em Q Quadra 1 Lote 980, Brasília/DF · CEP 70632-100, é uma empresa de terceirização de serviços (limpeza, portaria, conservação, manutenção predial e mão de obra qualificada) atuando no Distrito Federal e Entorno.

Atuamos como controladora dos dados pessoais tratados em razão da nossa atividade econômica, nos termos do art. 5º, VI, da Lei nº 13.709/2018 (LGPD).

2. Dados que coletamos

Coletamos os dados estritamente necessários ao funcionamento da nossa operação e ao cumprimento das obrigações legais e contratuais. Abaixo, o detalhamento por categoria de titular:

2.1. Visitantes do site e potenciais clientes

• Dados informados voluntariamente em formulários e canais de contato (nome, empresa, cargo, e-mail corporativo, telefone, descrição da demanda);
• Dados técnicos de navegação (endereço IP, tipo de navegador, sistema operacional, páginas visitadas, data e hora);
• Cookies estritamente necessários ao funcionamento do site. Não utilizamos cookies de publicidade comportamental.

2.2. Clientes contratantes

• Dados de representantes legais e responsáveis pelo contrato (nome, CPF, cargo, e-mail, telefone);
• Informações comerciais necessárias à prestação dos serviços (endereço dos postos, escala, escopo);
• Registros de execução dos serviços contratados (relatórios, evidências).

2.3. Colaboradores e candidatos a vaga

• Dados de identificação e qualificação profissional (nome, CPF, RG, CTPS, PIS, data de nascimento, endereço, estado civil, dependentes, formação, experiência);
• Dados bancários para pagamento de salário e benefícios;
• Dados ocupacionais (cargo, escala, posto de trabalho, ponto, ocorrências, afastamentos);
• Dados de saúde estritamente necessários para fins de medicina do trabalho (ASO, CAT) e benefícios previstos em lei ou em convenção coletiva.

2.4. Dados sensíveis

Tratamos dados pessoais sensíveis (saúde ocupacional, biometria de ponto quando aplicável) apenas no estrito necessário ao cumprimento de obrigações legais e regulatórias, com bases legais específicas previstas no art. 11 da LGPD.

3. Para que usamos os dados

• Atendimento comercial: responder solicitações de proposta e contato recebidas pelo site, telefone ou e-mail;
• Execução de contratos: prestar os serviços contratados (limpeza, portaria, manutenção, conservação), gerenciar postos, equipes e indicadores de desempenho;
• Gestão de pessoas: administração da relação de trabalho, folha de pagamento, benefícios, segurança e saúde ocupacional;
• Auditoria e prestação de contas: manter registros de execução com evidências para comprovação de SLA junto ao contratante e atendimento a fiscalizações;
• Cumprimento de obrigações legais: trabalhistas, previdenciárias, fiscais e regulatórias;
• Segurança da informação: detectar tentativas de acesso indevido, fraude ou uso abusivo dos nossos canais.

4. Bases legais (LGPD art. 7º e 11)

• Execução de contrato (art. 7º, V): dados de colaboradores e dados operacionais inseridos a serviço dos clientes contratantes;
• Cumprimento de obrigação legal ou regulatória (art. 7º, II e art. 11, II, "a"): folha de pagamento, encargos trabalhistas, saúde ocupacional;
• Legítimo interesse (art. 7º, IX): segurança da informação, prevenção a fraude, atendimento comercial;
• Consentimento (art. 7º, I): quando aplicável e expressamente solicitado, como em comunicações de marketing opt-in.

5. Compartilhamento de dados

Não vendemos dados pessoais. Compartilhamos dados apenas quando estritamente necessário, com as seguintes categorias de destinatários:

• Cliente contratante: registros de execução das tarefas realizadas dentro do seu contrato (com identificação do colaborador responsável) são compartilhados para fins de comprovação de serviço e auditoria;
• Órgãos públicos e sindicatos: nos termos da legislação trabalhista, previdenciária, fiscal e em razão de convenções coletivas aplicáveis;
• Provedores de infraestrutura: hospedagem em nuvem, envio transacional de e-mail e ferramentas de produtividade contratadas sob acordos de tratamento de dados;
• Autoridades públicas: mediante ordem judicial, fiscalização ou requisição legítima da autoridade competente.

6. Retenção e descarte

Mantemos os dados pessoais pelo período necessário ao cumprimento das finalidades descritas ou conforme exigido pela legislação. Em regra:

• Registros operacionais (tarefas, evidências de execução): durante a vigência do contrato com o cliente e até 5 anos após o encerramento, para fins de auditoria;
• Dados de colaboradores: enquanto o vínculo trabalhista estiver ativo e pelos prazos exigidos pela legislação trabalhista e previdenciária após o desligamento (em regra, até 30 anos para alguns documentos);
• Dados de contatos comerciais: até 2 anos após a última interação ou até solicitação de exclusão;
• Logs de acesso ao site: pelo prazo mínimo de 6 meses, conforme art. 15 do Marco Civil da Internet.

7. Segurança

Adotamos medidas técnicas e administrativas adequadas para proteger os dados pessoais, incluindo:

• Criptografia em trânsito (TLS 1.2+) e em repouso para dados sensíveis;
• Controle de acesso baseado em papéis e princípio do menor privilégio;
• Senhas armazenadas com hash criptográfico forte;
• Registro de auditoria de operações administrativas;
• Backups periódicos com retenção controlada;
• Treinamento periódico de colaboradores em proteção de dados.

8. Seus direitos como titular

Nos termos do art. 18 da LGPD, você pode solicitar a qualquer momento:

• Confirmação da existência de tratamento;
• Acesso aos seus dados;
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários;
• Portabilidade a outro fornecedor de serviço;
• Eliminação dos dados tratados com base em consentimento;
• Informação sobre compartilhamentos realizados;
• Revogação do consentimento.

Para exercer qualquer desses direitos, escreva para privacidade@open.log.br identificando-se. Responderemos no prazo legal de até 15 dias.

9. Cookies e tecnologias semelhantes

Este site utiliza apenas cookies estritamente necessários ao seu funcionamento (sessão, preferências de exibição). Não utilizamos cookies de publicidade, rastreamento de terceiros ou perfilamento comportamental. A maior parte dos navegadores permite controlar e bloquear cookies pelas configurações.

10. Crianças e adolescentes

Não direcionamos serviços, conteúdo ou comunicações a menores de 18 anos e não coletamos intencionalmente dados de crianças ou adolescentes. Caso identifique tratamento indevido, entre em contato imediatamente para eliminação dos dados.

11. Transferência internacional

Nossos servidores estão localizados em datacenters no Brasil. Quando houver transferência internacional para fins de processamento auxiliar (ex.: envio de e-mail transacional, ferramentas de produtividade), exigimos do provedor garantias contratuais equivalentes à LGPD.

12. Aplicativos internos

A Open Facilities mantém aplicativos próprios para uso operacional dos seus colaboradores e supervisores em campo. Quando o uso desses aplicativos envolve coleta de dados (por exemplo, fotos como evidência de execução, geolocalização pontual no momento da tarefa, notificações), tais tratamentos seguem as mesmas regras desta Política e ficam restritos ao propósito operacional descrito. Em caso de dúvidas específicas sobre o uso de aplicativos, escreva para privacidade@open.log.br.

13. Alterações desta Política

Esta Política pode ser atualizada periodicamente. Alterações materiais serão comunicadas pelos canais oficiais com antecedência mínima de 15 dias. A data da última atualização está sempre indicada no topo deste documento.

14. Encarregado de dados (DPO) e contato

Para questões relativas a esta Política, dados pessoais e LGPD:

• Encarregado (DPO): privacidade@open.log.br
• Telefone: +55 (61) 3020-1402
• Endereço: Q Quadra 1 Lote 980, Brasília/DF · CEP 70632-100